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Defensores ambientais apelam da limpeza do rio Housatonic da EPA em tribunal federal

Mar 19, 2023

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Os advogados que representam dois grupos ambientalistas estarão no tribunal federal de apelações em Boston na terça-feira argumentando contra o plano de limpeza do rio Housatonic da EPA.

A Housatonic River Initiative, com sede no condado de Berkshire, e a Housatonic Environmental Action League em Connecticut, estão lutando contra o plano da agência de limpar o rio, que flui 149 milhas de Massachusetts através de Connecticut até sua foz em Long Island Sound.

A General Electric contaminou o rio com PCBs por cerca de 40 anos, quando a empresa fabricava transformadores elétricos em uma fábrica agora fechada em Pittsfield, Massachusetts.

A EPA categoriza os PCBs, ou bifenilos policlorados, como um "provável carcinógeno humano", que também pode afetar os sistemas imunológico, reprodutivo, nervoso e endócrino.

O plano de limpeza da agência federal, finalizado em 2020, inclui a escavação do solo que contém o composto químico e o descarte de resíduos com concentrações mais baixas de PCB em um depósito de lixo na cidade de Lee. Solos e sedimentos com maiores concentrações serão enviados para fora do estado. Essa abordagem híbrida reduz custos para a GE. Um plano anterior de 2016 exigia o envio de todos os resíduos para instalações regulamentadas fora do estado.

Os advogados de grupos ambientalistas argumentam que o plano de limpeza surgiu de um acordo mediado a portas fechadas, não aberto ao público - e que a EPA se comprometeu com o plano antes de solicitar comentários públicos.

Em um documento legal submetido ao Tribunal de Apelações do Primeiro Circuito, eles disseram que uma decisão tão importante não deve ser baseada em negociações "secretas", mesmo que o público tenha a chance de comentar.

Mas a GE disse em documentos judiciais que a EPA oferecia a possibilidade de que comentários públicos levassem a agência a adotar um plano diferente.

A EPA disse que seguiu a lei e emitiu uma resposta de 140 páginas aos comentários públicos de mais de 400 pessoas.

Apesar da oposição, o plano de descarte de resíduos em Lee permanece.

Uma dúzia de residentes de Lee está alugando uma van para dirigir até Boston para ouvir seu caso no tribunal, incluindo Janice Castegnaro Braim, que cresceu no bairro perto do local de despejo. Ela quer que os PCBs sejam tratados com novas tecnologias, em vez de desenterrados e está preocupada com os impactos do local de descarte na saúde.

"O despejo de PCB não será seguro. Vai acabar vazando", disse ela. "[Na] vida de meus netos, na vida de meus bisnetos - vai vazar."

Mas, a EPA disse que será uma instalação de linha dupla de última geração, projetada para não vazar, que será monitorada a longo prazo.

Castegnaro Braim disse que também tem interesse em acompanhar o que ocorre no Tribunal Federal de Recursos.

"Quero ver os dois lados", disse ela. "Temos advogados de Boston que são incríveis, então quero vê-los em ação."

Os advogados dos grupos ambientalistas têm 20 minutos para defender seu recurso. Os advogados da EPA, da General Electric e do Comitê Municipal do Resto do Rio, que representa as cidades ribeirinhas, terão 20 minutos para apresentar sua resposta.

Os argumentos orais começam às 9h30 de terça-feira diante de um painel de três juízes.

Esta história é uma produção do New England News Collaborative. Foi originalmente publicado pela New England Public Media.